Centenas de servidores públicos municipais de Campo Verde estão enfrentando dificuldades para receber a restituição do Imposto de Renda devido a inconsistências identificadas durante o processamento das declarações pela Receita Federal. O problema tem gerado preocupação entre os trabalhadores, especialmente aqueles que contavam com o valor da restituição para compromissos financeiros já planejados.
Nos últimos dias, diversos servidores procuraram profissionais da área contábil em busca de esclarecimentos após verificarem que suas declarações permanecem em análise ou retidas na chamada malha fiscal. Entre as principais reclamações está a demora na liberação das restituições e a ausência de informações concretas sobre quando a situação será normalizada.
A reportagem do Plantão da Notícia conversou com a contadora e vereadora de Campo Verde, Rosângela Aparecida Correia, que acompanha de perto os casos envolvendo os servidores municipais. Segundo ela, as declarações continuam pendentes porque os rendimentos de diversos trabalhadores aparecem zerados nos registros consultados pela Receita Federal.
“Os servidores estão com as declarações em malha porque a informação que chegou para a Receita Federal demonstra rendimento zerado. Com isso, eles não conseguem concluir o processamento da declaração nem receber a restituição”, explicou.
De acordo com a contadora, o problema afeta os servidores vinculados à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Campo Verde. Ela afirma que tem recebido diversos questionamentos de professores e demais funcionários públicos que aguardam uma solução para a situação.
Rosângela informou ainda que manteve contato com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura e foi comunicada de que já foram realizadas as correções e retificações necessárias junto à Receita Federal. No entanto, até o momento, não há um documento oficial informando o prazo para que o órgão federal conclua a atualização das informações e regularize as declarações.
“Hoje não temos uma resposta concreta sobre quando essa correção será efetivada. O que os servidores buscam é justamente uma previsão oficial para saber quando suas declarações serão processadas normalmente”, destacou.
Prefeitura afirma que dados foram enviados corretamente
Em nota encaminhada aos funcionários, o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Campo Verde informou que os dados enviados pelo município à Receita Federal foram transmitidos corretamente e estão em conformidade com os registros existentes.
Segundo a administração municipal, situações de análise, processamento ou retenção para verificação são procedimentos realizados exclusivamente pela Receita Federal e têm ocorrido com contribuintes de diversos órgãos e empresas em todo o país.
A nota esclarece ainda que alguns contribuintes continuam visualizando pendências ou a informação de que a declaração permanece em processamento, mas reforça que o município já cumpriu sua parte na transmissão das informações.
O RH orienta que os servidores acompanhem regularmente a situação de suas declarações pelos canais oficiais da Receita Federal e aguardem a conclusão das análises em andamento.
Possível origem da inconsistência
Questionada sobre a possível causa do problema, Rosângela afirmou que, sem acesso aos sistemas internos da administração municipal, não é possível apontar com precisão a origem da inconsistência. Contudo, ela acredita que a situação possa estar relacionada ao envio de informações por meio do eSocial, sistema utilizado para transmissão de dados trabalhistas e previdenciários.
“Pode ter ocorrido alguma inconsistência em lançamentos ou proventos transmitidos ao sistema, gerando essa divergência que hoje aparece para os servidores”, avaliou.
Apesar da nota da Prefeitura apontar que situações semelhantes vêm sendo registradas em várias partes do país, a contadora afirma que, entre as declarações que realizou neste ano, encontrou esse problema especificamente entre servidores de Campo Verde.
Expectativa por solução
Enquanto a situação não é resolvida, os servidores que têm imposto a restituir seguem aguardando a conclusão do processamento para receber os valores. Já aqueles que possuem imposto a pagar continuam obrigados a cumprir normalmente os parcelamentos e pagamentos previstos na declaração.
A principal expectativa dos trabalhadores é que a Receita Federal conclua rapidamente as análises e forneça um posicionamento oficial sobre os prazos para regularização dos dados, permitindo que as declarações sejam processadas e as restituições liberadas.
Até o fechamento desta reportagem, não havia sido divulgado um cronograma oficial para a conclusão das correções apontadas pelos contribuintes.
