O PROCON de Campo Verde iniciou nesta sexta-feira (13) uma campanha de fiscalização nos postos de combustíveis do município para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços praticados nas bombas.
A ação segue uma orientação do PROCON Estadual, que identificou em algumas cidades de Mato Grosso valores considerados elevados, com registros de diesel chegando a mais de R$ 9,00/L em determinadas localidades.
De acordo com o órgão municipal, embora esse valor não esteja sendo praticado em Campo Verde, nas últimas semanas foram registradas diversas reclamações de consumidores sobre aumentos no preço dos combustíveis na cidade.
Por conta disso, todos os postos do município estão sendo notificados e terão um prazo de 48 horas para apresentar as notas fiscais das últimas compras feitas junto às distribuidoras. O objetivo é verificar se houve realmente aumento no custo de aquisição ou se os reajustes repassados ao consumidor não têm justificativa.
Segundo o PROCON, até o momento não foi identificado aumento significativo nas distribuidoras que atendem Mato Grosso, e a própria Petrobras também não anunciou reajuste recente que justifique a alta observada nos postos.
Após a entrega da documentação, os fiscais irão analisar as notas fiscais apresentadas. Caso seja constatada irregularidade ou prática abusiva, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor.
Recentemente, os fiscais do PROCON municipal também passaram por capacitação em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Brasília, o que ampliou a capacidade técnica da equipe para realizar fiscalizações relacionadas ao setor de combustíveis.
A fiscalização começou em um dos postos da cidade e deve ser realizada em todos os estabelecimentos do município nos próximos dias.
